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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 17 - Contratos de Construção

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas ...

10/06/2009 Federal informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 16 - Estoques

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A ...

10/06/2009 Federal informativo

Safra de grãos 2008/2009 é estimada em 134,1 milhões de ton

Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Imprensa 09/06/2009O nono levantamento da ...

10/06/2009 Federal informativo

Matérias-primas usadas em produtos exportados deixam de pagar tributos federais

Agência Brasil 09/06/2009A compra de insumos para a produção de mercadorias voltadas à ...

09/06/2009 Federal informativo

Cooperativas devem ter mais R$ 2 bi

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)09/06/2009 O Conselho Monetário Nacional (CMN) ...

09/06/2009 Federal informativo

Pinhão manso em debate no Congresso Nacional

Embrapa Agroenergia08/06/2009Com objetivo de discutir alternativas utilizando pinhão manso ...

08/06/2009 Federal informativo

Garcia & Moreno será contemplada com prêmio "Melhores do Brasil 2009"

Prezados senhores;Nossa empresa foi comunicada que receberá no próximo dia 10 de julho na ...

05/06/2009 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2009, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de junho o Ato ...

05/06/2009 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - maio

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de junho o Ato ...

05/06/2009 Federal informativo

Fenacon solicita prorrogação do prazo para DIPJ

Financial Web 04/06/2009As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o ...

04/06/2009 Federal informativo

Estoque baixo pode motivar disparada da soja

Financial Times, de Londres(Valor Econômio)04/06/2009 Os preços internacionais da soja ...

04/06/2009 Federal informativo

Taxa Selic para maio de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de junho o Ato ...

04/06/2009 Federal informativo