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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos

Simone FrancoAgência SenadoA Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada ...

12/01/2010 Federal informativo

Comprador de empresa falida pode ter obrigação trabalhista

Marina DianaDCI Se aprovado o projeto de lei nº 5945/09, do suplente de deputado Professor ...

12/01/2010 Federal informativo

Cobrança unificada

Deco Bancillon O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera ...

12/01/2010 Federal informativo

RFB - FCont - Alterações ao leiaute e regras de validação

Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 28 de ...

12/01/2010 Federal informativo

RFB - IRPJ e CSLL ? Instituição do e-Lalur

Foi publicado no DOU de 24 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de ...

11/01/2010 Federal informativo

RFB - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 990, de 22 de dezembro de ...

11/01/2010 Federal informativo

Taxa Selic para dezembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de janeiro o Ato ...

11/01/2010 Federal informativo

Erro na compensação de crédito pode gerar multa de 150%

Financial WebCom a vinda do artigo 27 da Medida Provisória (MP) 472/09, as empresas devem ...

11/01/2010 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

23/12/2009 Federal informativo

PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.

Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...

23/12/2009 Federal informativo

Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins

Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...

23/12/2009 Federal informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal informativo