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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Empresas ainda não estão alinhadas às mudanças contábeis

Com mais de 40 CPCs (Comitê de Pronunciamento Contábil) e a convergência para o IFRS; ...

19/04/2010 Federal informativo

Código Florestal: direito adquirido e reserva legal

Mariana Heck e Fábio Bortolin Pereira da Silva Valor EconômicoA reforma do Código Florestal, ...

19/04/2010 Federal informativo

SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais. Dúvidas Frequentes

A Receita Federal do Brasil tem intimado algumas empresas e cooperativas a apresentarem dos ...

16/04/2010 Federal informativo

Bônus de Adimplência Fiscal

Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...

16/04/2010 Federal informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal informativo

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...

15/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2010 Federal informativo

Depósito judicial fica com o Tesouro

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...

15/04/2010 Federal informativo

Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

15/04/2010 Federal informativo

Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.

Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...

14/04/2010 Federal informativo

Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...

14/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/04/2010 Federal informativo