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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Caem mudanças para coligadas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoUm ato do presidente do Congresso Nacional, senador ...

18/06/2010 Federal informativo

Supremo julga crédito de IPI sobre matéria-prima isenta

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Fazenda Nacional largou na frente no julgamento ...

18/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 18 de junho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

18/06/2010 Federal informativo

Investidores de paraísos fiscais passarão a pagar IR sobre renda fixa e ações

Notícias Agência Brasil - ABrBrasília - Os investidores dos 14 países recentemente incluídos ...

18/06/2010 Federal informativo

Algodão - Proposta dos EUA divide governo brasileiro

A "tímida" proposta dos Estados Unidos para redução dos subsídios agrícolas dividiu o governo. ...

17/06/2010 Federal informativo

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

Notícias STJMatérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram ...

17/06/2010 Federal informativo

Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada

Notícias STJ A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide sobre o ...

17/06/2010 Federal informativo

Empresas devem se atentar à qualidade dos dados na Escrituração Fiscal Digital

Karla Santana MamonaAs empresas que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

16/06/2010 Federal informativo

Por que a contabilidade é obrigatória nas empresas?

Ângelo Mori Machado Desde que entrou em vigor o novo Código Civil brasileiro, em 2003, todos ...

16/06/2010 Federal informativo

Nova resolução da Previdência Social reduz contribuição ao SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAgora é oficial. A Previdência Social publicou na ...

16/06/2010 Federal informativo

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...

16/06/2010 Federal informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal informativo