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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Inconstitucionalidade do "Funrural" - Cliente da Garcia & Moreno conquista inconstitucionalidade ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, confirmou sentença da ...

22/11/2010 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS - Alteração de prazo

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a ...

22/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/11/2010 Federal informativo

Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações

Lauro IgnacioA Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" ...

19/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

19/11/2010 Federal informativo

Reunião com diretor de agronegócios trata de crédito rural

Crédito rural e outros assuntos de interesse das cooperativas estiveram em pauta na tarde ...

18/11/2010 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS - Nova obrigação acessória da Receita tem prazo prorrogado

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da ...

18/11/2010 Federal informativo

Cooperativas vão discutir cultivo com finalidade energética

O cultivo de florestas energéticas vai estar em debate no próximo Fórum sobre a produção ...

17/11/2010 Federal informativo

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

No julgamento de uma demanda ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz ...

17/11/2010 Federal informativo

Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT

Marcos CézariA Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a regra antiga para que as empresas ...

17/11/2010 Federal informativo

COMUNICADO IMPORTANTE! Férias Coletivas 2010

(informativo publicado em 28/10/2010)Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos ...

16/11/2010 Federal informativo

Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6530/09, do ...

16/11/2010 Federal informativo