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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Mensagem de Fim de Ano!

Caro amigoEstamos chegando ao final de mais um ano. Acreditamos que todos, assim como nós, com ...

22/12/2010 Federal informativo

Novo benefício tributário para matéria-prima já vale em fevereiro

Luciana OtoniO setor industrial terá isenção no pagamento de tributos federais tanto na compra ...

22/12/2010 Federal informativo

BACEN divulga TJLP para 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 22 de janeiro a Resolução CMN/BACEN nº 3.934/10, que definiu a Taxa de ...

22/12/2010 Federal informativo

Seca na Argentina altera mercado de grãos

A seca que assola as regiões agrícolas da Argentina faz os produtores brasileiros esticarem os ...

22/12/2010 Federal informativo

Biocombustíveis: Produção quadruplica em três anos

O zoneamento de risco climático para as principais oleaginosas e o desenvolvimento de ...

21/12/2010 Federal informativo

CFC aprova IT 16 - Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais

Foi aprovada a IT 16 - Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais, ...

21/12/2010 Federal informativo

CFC aprova NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009

Foi aprovada a NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009, aplicável aos ...

21/12/2010 Federal informativo

CFC aprova NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

Foi aprovada a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações, aplicável aos exercícios encerrados a ...

21/12/2010 Federal informativo

CFC aprova NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores ...

Foi aprovada a NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores ...

21/12/2010 Federal informativo

A prescrição de tributo inconstitucional

João Carlos MezaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou seu ...

21/12/2010 Federal informativo

Cooperativa ganha espaço com agricultura familiar

Mauro Zanatta Valor EconômicoAos poucos, e sem alarde, o governo tem reorientado parte de sua ...

20/12/2010 Federal informativo

O preposto que prejudica a empresa

Cintia YazigiValor EconômicoAs grandes empresas, em geral, têm considerado o recebimento de ...

17/12/2010 Federal informativo