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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Fisco intensifica protesto de contribuintes

Arthur Rosa Com precedentes judiciais favoráveis e o aval do Conselho Nacional de Justiça ...

04/03/2011 Federal informativo

ATENÇÃO! Comunicado de Expediente para o Carnaval

Senhores clientes,Em virtude das festividades de carnaval neste próximo fim de semana a Garcia ...

04/03/2011 Federal informativo

Não cumulatividade tributária do ICMS

O Congresso Nacional editou no fim do ano ano passado a Lei Complementar nº 138, de 29 ...

04/03/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 04 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

04/03/2011 Federal informativo

Parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 pode ser alterado até o dia 31/3

Já está disponível nos sítios da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda ...

03/03/2011 Federal informativo

De olho nos vilões da carga tributária

Lara ElyA carga tributária brasileira aumentou significativamente em 2010, atingindo 35,04% do ...

03/03/2011 Federal informativo

Rápidas - Commodities Agrícolas

Incêndio na Flórida Um incêndio que atinge a região central da Flórida - e já queimou quase ...

03/03/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

03/03/2011 Federal informativo

Receita divulga taxa de juros para títulos federais relativa ao mês de Fevereiro de 2011

ADE CODAC 19/11 - ADE Ato declaratório Executivo COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA. ...

02/03/2011 Federal informativo

Argentina barra importação de máquinas agrícolas do Brasil

Há dois meses o governo da Argentina não aprova licenças para a importação de máquinas e ...

02/03/2011 Federal informativo

ATENÇÃO! Comunicado de Expediente para o Carnaval

Senhores clientes,Em virtude das festividades de carnaval neste próximo fim de semana a Garcia & ...

02/03/2011 Federal informativo

Receita ja recebeu 21,5 mil declarações de IR até 11h30

Balanço parcial divulgado pela Receita Federal sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa ...

01/03/2011 Federal informativo