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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

IPI - Crédito presumido - Empresa comercial exportadora - Obrigações acessórias

Por meio da Portaria nº 253/2011 foi alterado dispositivo da Portaria MF nº 93/2004, que trata ...

16/05/2011 Federal informativo

PIS/COFINS - Abatimento não cumulativo - IRPJ - CSLL

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Discute-se nos autos se os créditos de contribuição ...

16/05/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

16/05/2011 Federal informativo

Lideradas pela soja, as exportações do campo atingem US$ 81 bi em 12 meses

Valor EconômicoApós perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as ...

13/05/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/05/2011 Federal informativo

RFB - IPI, PIS/COFINS - Novos Procedimentos nas exportações de mercadorias

Foi publicado no DOU de 11 de maio a IN RFB nº 1.152/2011 que disciplinou os procedimentos ...

12/05/2011 Federal informativo

Depreciação no resultado tributável

Douglas G. OdorizziAs Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis ...

11/05/2011 Federal informativo

Um recorde ainda maior para os grãos

Fernando Lopes e Rafael Rosas Tanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ...

11/05/2011 Federal informativo

STJ libera multa de guerra fiscal

Maíra MagroOs Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por ...

10/05/2011 Federal informativo

Soja encerra semana em alta na bolsa de Chicago

Após registrarem quedas nas quatro primeiras sessões da semana passada na bolsa de Chicago, as ...

10/05/2011 Federal informativo

Cooperativismo: Setor registra crescimento em 2010

O setor cooperativista brasileiro encerrou o exercício de 2010 contabilizando resultados ...

10/05/2011 Federal informativo

GPS: Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/5

Nesta terça-feira, dia 10/5, vence o prazo para as empresas encaminharem ao sindicato ...

10/05/2011 Federal informativo