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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quinta-feira 23/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/02/2012 Federal informativo

Alterado critérios de isenção de anuidade para contadores.

Com a nova resolução do CFC, foram acrescentados os §§ 1° e 2° ao art. 27° da Resolução ...

22/02/2012 Federal informativo

Receita define uso de créditos de ICMS-ST

Receita define uso de créditos de ICMS-ST Os valores referentes a

22/02/2012 Federal informativo

ABRAFRIGO protesta contra projeto de Lei de Ronaldo Caiado

O projeto de Lei PL 5194-D/2005, obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção ...

17/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 22/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/02/2012 Federal informativo

Nova lei antitruste pode corrigir velhos problemas

Depois de sete anos de tramitação no Congresso, foi sancionada em novembro a nova legislação ...

16/02/2012 Federal informativo

Agro pede passagem na Rio+20

Brasil pode ser exemplo sustentável na busca pela segurança alimentar e energética

16/02/2012 Federal informativo

Governo quer monitorar derivativos

O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que aumentam o monitoramento do mercado de ...

16/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 17/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

16/02/2012 Federal informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. Nova versão do PVA.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PVA do SPED PIS/COFINS a fim de corrigir problemas

15/02/2012 Federal informativo