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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

A (in)constitucionalidade da vedação do ágio

Relator da MP 627 persiste na vedação em todos os casos de ágio interno.

25/02/2014 Federal informativo

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Até dezembro, os processos enviados eletronicamente ao Supremo, ao retornar ao TST, eram ...

24/02/2014 Federal informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2014

Por meio do ADE Cosit 05/2014 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...

24/02/2014 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

24/02/2014 Federal informativo

EFD-Contribuições: Novo guia prático

Versão 1.14 tem algumas alterações

24/02/2014 Federal informativo

Proposta revoga sistema tributário e institui imposto único

PEC também estabelece divisão de receitas entre União, estados e municípios.

21/02/2014 Federal informativo

DIPF: Aprovado PGD ganho de capital

Receita se adianta e já aprova programas para declaração de 2015

21/02/2014 Federal informativo

DIPF: Aprovado PGD livro caixa da atividade rural

Receita se adianta e já aprova programas para declaração de 2015

21/02/2014 Federal informativo

DIPF: Aprovado PGD ganho de capital em moeda estrangeira

Receita se adianta e já aprova programas para declaração de 2015

21/02/2014 Federal informativo

DIPF: Instrução Normativa traz as regras para esse ano

Prazo de apresentação começa no próximo dia 06

21/02/2014 Federal informativo

União é contra mudança em MP de controladas

O governo não concorda com a extensão de cinco para oito anos do prazo para pagamento de ...

21/02/2014 Federal informativo

Prazo para isenção de dividendo é estendido

Lei ainda diz que a nova regra passa a valer a partir da sua publicação.

21/02/2014 Federal informativo