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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Confiança dos estados na União vai ser essencial para reforma do ICMS

03/08/2015 Federal informativo

Caixa e Comitê Gestor fixam normas de apresentação ao eSocial

03/08/2015 Federal informativo

Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública

03/08/2015 Federal informativo

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

03/08/2015 Federal informativo

Ajuste fiscal e legalidade

03/08/2015 Federal informativo

Projeto proíbe venda de mudas e sementes por ambulantes

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a prática da venda ambulante de sementes e ...

31/07/2015 Federal informativo

Sancionada política de combate à desertificação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de ...

31/07/2015 Federal informativo

Dilma sanciona, com vetos, dispensa de emplacamento de máquinas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, ...

31/07/2015 Federal informativo

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto ...

31/07/2015 Federal informativo

Senado poderá ter prêmio para atuação no desenvolvimento da agricultura e da pecuária

30/07/2015 Federal informativo

Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente

30/07/2015 Federal informativo

Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT

Prazo de adesão termina no dia 30 de setembro de 2015

30/07/2015 Federal informativo