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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível

Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...

01/12/2015 Federal informativo

Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração

Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...

01/12/2015 Federal informativo

Nova funcionalidade do eSocial entra no ar

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...

01/12/2015 Federal informativo

Contabilidade dá salto tecnológico

Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

01/12/2015 Federal informativo

Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

01/12/2015 Federal informativo

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

30/11/2015 Federal informativo

Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...

27/11/2015 Federal informativo

SEF/MG cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS

Uma das grandes dúvidas do contribuinte é como pagar o diferencial de alíquota antecipado para o ...

27/11/2015 Federal informativo

Atenção para o prazo de contestação do FAP/2016

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do ...

26/11/2015 Federal informativo

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o ...

26/11/2015 Federal informativo

Carf anuncia retomada de sessões de julgamento

Após prolongada paralisação de suas atividades, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

26/11/2015 Federal informativo

Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações

26/11/2015 Federal informativo