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Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal informativo

ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...

09/03/2016 Federal informativo

STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...

09/03/2016 Federal informativo

Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira

A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...

08/03/2016 Federal informativo

Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...

08/03/2016 Federal informativo

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF

O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...

08/03/2016 Federal informativo

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...

08/03/2016 Federal informativo

Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...

07/03/2016 Federal informativo

Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos

A Receita Federal recebeu 284 sugestões de contribuintes para alterações ou esclarecimentos ...

07/03/2016 Federal informativo

IR-2016: Leão aperta fiscalização

O início do período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2016, ano-calendário 2015, que ...

04/03/2016 Federal informativo

Só com a ajuda do TI para fazer Livros Digitais

Se sua área de TI (Tecnologia da Informação, Sistemas, ou outra denominação) não ajudar ...

04/03/2016 Federal informativo