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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

No pior resultado desde 2010, arrecadação cai 7,33% no primeiro semestre

A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$ 617,257 bilhões no primeiro ...

28/07/2016 Federal informativo

EFD - ICMS/IPI: Disponível novo PVA - Versão 2.2.6

A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos.

28/07/2016 Federal informativo

Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a ...

28/07/2016 Federal informativo

Cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras chega ao STJ

A tributação de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das empresas tem provocado uma ...

27/07/2016 Federal informativo

Maia diz que aumentar impostos não resolve e defende 'reforma' do Estado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (26) uma ...

27/07/2016 Federal informativo

Receita promete intensificar fiscalizações e garantir R$ 155 bi em atuações fiscais. Veja como ...

A Receita Federal estimou que para o ano de 2016 o órgão lançará cerca de R$ 155,4 bilhões em ...

27/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.7

Foi disponibilizada a versão 2.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

27/07/2016 Federal informativo

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, ...

26/07/2016 Federal informativo

STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por ...

26/07/2016 Federal informativo

Ministério propõe medidas para conter a alta do milho

Para conter a alta do preço do milho no mercado interno, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) ...

26/07/2016 Federal informativo

Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29

Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...

25/07/2016 Federal informativo

Empresas têm até 29 de julho para entregar Escrituração Contábil Fiscal

Para orientar preenchimento, Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança série de vídeos sobre o ...

25/07/2016 Federal informativo