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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Projeto BEPS - RFB abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro Já está disponível para ...

07/11/2016 Federal informativo

OAB/RJ sugere melhorias ao sistema eletrônico da Receita Federal

Passados alguns meses da regulamentação do processo eletrônico para transmissão e entrega de ...

07/11/2016 Federal informativo

TRF4: IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de ...

IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de ...

04/11/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI - NF-e - Publicada a atualização da Nota Técnica n.º 3/2015, que dispõe das ...

Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica (NT) nº ...

04/11/2016 Federal informativo

Recof-Sped e o estímulo às exportações

Na atual crise em que o Brasil vive, o exportador brasileiro, mesmo com uma taxa cambial ...

03/11/2016 Federal informativo

CFC, OAB e Observatório Social do Brasil assinam Acordo do Cooperação

CFC, CFOAB e Observatório Social do Brasil assinam Acordo do Cooperação com foco na eficiência ...

03/11/2016 Federal informativo

Nota Técnica NF-e 2016/001 - Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior

01/11/2016 - Atenção: Publicada Nota Técnica 2016/001 com o objetivo de adequar a NF-e ao ...

03/11/2016 Federal informativo

CFC publica norma que regulamenta Exame de Qualificação Técnica para peritos

Aprovação no Exame será indispensável para participar do Cadastro Nacional de Peritos ...

01/11/2016 Federal informativo

STF modifica cobrança do ICMS

Contribuinte que tiver sobra na arrecadação prévia poderá pedir o ressarcimento ao ...

01/11/2016 Federal informativo

Brasil amplia participação no cenário da contabilidade mundial

A Federação Internacional dos Contadores, IFAC, entidade com 175 membros e associados de 130 ...

01/11/2016 Federal informativo

Sancionada lei que amplia teto do Simples e prazos para quitar dívidas

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27/10) a lei que altera ...

31/10/2016 Federal informativo

Reuniões estão sendo realizadas entre a Receita Federal, a Fenacon e o CFC

Para buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita ...

31/10/2016 Federal informativo