CATEGORIAS

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural

A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD disponível

Foi publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Disponível nova versão do manual do desenvolvedor

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Manual do Desenvolvedor da ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...

19/04/2018 Federal informativo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...

18/04/2018 Federal informativo

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...

18/04/2018 Federal informativo

eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...

17/04/2018 Federal informativo

Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes

O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...

17/04/2018 Federal informativo

Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de ...

17/04/2018 Federal informativo

SEFAZ-SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe.

MDF-e / Modelo 58 AVISO: Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e ...

16/04/2018 Federal informativo

ECD: Foi publicada a versão 5.0.1 do PVA

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECD, com a alteração da regras dos campos ...

16/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Públicada versão 1.3.02 do XSD

A Receita Federal disponibilizou hoje a nova versão dos pacotes XSD da EFD-Reinf, abaixo estão ...

12/04/2018 Federal informativo