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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Decisão Nº11516721686201313: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 11516.721686/2013-13 Contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL ...

24/09/2018 Federal informativo

Decisão Nº14098720130201619: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 14098.720130/2016-19 Contribuinte FRIGORIFICO REDENTOR S/A. Tipo do Recurso ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro ...

O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...

21/09/2018 Federal informativo

CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas

Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...

21/09/2018 Federal informativo

Notícia Siscomex TI nº 004/2018: Desativação do visual XML

Conforme publicado na Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018: Informamos que o serviço ...

20/09/2018 Federal informativo

eSocial: Nota técnica 09/2018

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, foram ...

20/09/2018 Federal informativo

Nota Orientativa EFD-REinf - procedimento erro no envio do evento R-2099

Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na ...

19/09/2018 Federal informativo

RFB altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do ...

19/09/2018 Federal informativo

Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha ...

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as ...

19/09/2018 Federal informativo

NAFs orientam sobre a DITR 2018

Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) prestam até o dia 28 de setembro, serviços de ...

18/09/2018 Federal informativo