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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

PIB do agro cresceu 2,5% no 3º trimestre na comparação com igual período de 2017

Resultado se deve a ganhos de produtividade e de crescimento dos segmentos da pecuária e ...

06/12/2018 Federal informativo

Câmara aprova urgência para votar projeto que liquida passivo do Funrural

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para votar, no ...

06/12/2018 Federal informativo

ECF: Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5

Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5 - Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do ...

05/12/2018 Federal informativo

RFB publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período ...

04/12/2018 Federal informativo

Senado: Suspensão do PIS/COFINS sobre cadeia do milho é aprovada pela CRA e segue para a decisão ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Um fato que vêm sendo ...

04/12/2018 Federal informativo

eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial - MOS

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está ...

04/12/2018 Federal informativo

RFB altera início de vigência da DCTFWeb para empresas do G2 e G3

Alterada obrigatoriedade de entrega da declaração Alterada regras relativas ao cronograma da ...

04/12/2018 Federal informativo

Siscosev: Prazo de registro de informação é alterado

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando ...

04/12/2018 Federal informativo

RFB e Incra disponibilizam nova versão do CNIR que permite a atualização do Cafir pelo próprio ...

Nova versão possibilita a atualização imediata e automática dos dados no Cadastro de Imóveis ...

04/12/2018 Federal informativo

CARF: Fretes com transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do contribuinte

Número do Processo 13971.001080/2004-17 Contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A Tipo do Recurso ...

04/12/2018 Federal informativo

RFB: Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto ...

03/12/2018 Federal informativo

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco

O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...

30/11/2018 Federal informativo