CATEGORIAS

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos ...

14/05/2019 Federal informativo

COMUNICADO: Consultoria em recesso dia 13/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

10/05/2019 Federal informativo

Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos para importação de bens usados

Estimativa é reduzir pela metade o número de consultas públicas necessárias A Secretaria de ...

10/05/2019 Federal informativo

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos ...

10/05/2019 Federal informativo

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral O INSS informa que ...

10/05/2019 Federal informativo

eSocial: Audiência pública traz impactos causados na economia pelo sistema eSocial

O eSocial foi hoje alvo de uma audiência pública na câmara dos deputados. Evento que houve ...

09/05/2019 Federal informativo

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo ...

09/05/2019 Federal informativo

RFB apresenta Plano Anual de Arrecadação para calendário de 2019 e resultado de 2018

A Receita Federal divulgou em 06/05/2018, o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado ...

08/05/2019 Federal informativo

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas ...

08/05/2019 Federal informativo

Conab divulga pela primeira vez dados sobre a produção de etanol de milho

O milho já é responsável pela produção de cerca de 1,4 bilhão de litros do etanol total ...

08/05/2019 Federal informativo

Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior ...

08/05/2019 Federal informativo

Receita terá que pagar crédito fiscal em dinheiro

Uma instituição de ensino baiana obteve liminar para receber, em dinheiro, crédito de ...

07/05/2019 Federal informativo