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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

Em 2018, os benefícios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB; meta é ...

16/07/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.4 do programa

Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF com ...

16/07/2019 Federal informativo

3º Grupo do eSocial terá EFD-Reinf prorrogada

A Receita Federal do Brasil publicou hoje no portal sped.rfb.gov.br a informação de que a ...

15/07/2019 Federal informativo

EFD-Reinf abarcará informações da RFB que estão no eSocial.

Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração ...

15/07/2019 Federal informativo

Reforma altera alíquotas de contribuição à Previdência

A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do ...

15/07/2019 Federal informativo

O Brasil precisa de desenvolvimento econômico. Entenda os próximos passos do Governo e o que vem ...

O Secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida apresentou nessa semana o direcionamento que ...

12/07/2019 Federal informativo

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo

?Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ...

12/07/2019 Federal informativo

Novo eSocial. O que muda?

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um ...

12/07/2019 Federal informativo

Cadeia da carne não aceita alíquota de ICMS sugerida pelo governo de MT e faz contraproposta

Após reuniões com a equipe técnica do governo de Mato Grosso e com parlamentares que integram a ...

12/07/2019 Federal informativo

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o ...

12/07/2019 Federal informativo

Proposta que beneficia a cadeia produtiva do milho dá mais um passo no Senado Federal

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Vem de tempos sendo comentada a ...

11/07/2019 Federal informativo

Senado aprova ampliação área de isenção de IPI na Amazônia Legal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre ...

11/07/2019 Federal informativo