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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

16/08/2019 Federal informativo

Proposta acaba com a isenção de PIS/Cofins para agrotóxicos

O Projeto de Lei 3845/19 acaba com a alíquota zero de PIS/Cofins incidente na importação e na ...

14/08/2019 Federal informativo

Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária

O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos ...

14/08/2019 Federal informativo

RECESSO no Atendimento da Consultoria. Fique atento!

Caros amigos usuários dos serviços da Garcia & Moreno, No próximo dia 15 de agosto será feriado ...

14/08/2019 Federal informativo

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma ...

13/08/2019 Federal informativo

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados ...

13/08/2019 Federal informativo

Comissão da Reforma Tributária define plano de trabalho

A comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19) reúne-se nesta tarde para ...

13/08/2019 Federal informativo

Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A ...

13/08/2019 Federal informativo

Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a ...

A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de ...

09/08/2019 Federal informativo

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a ...

09/08/2019 Federal informativo

Retirada da minuta dos leiautes da efd-reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos ...

09/08/2019 Federal informativo

Imposto de renda pode ter alíquota menor e fim de deduções

Deduções relativas a despesas médicas e educação poderão deixar de existir A equipe econômica ...

09/08/2019 Federal informativo