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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

LGPD, a Garcia & Moreno está preparada para proteger suas informações

Mas afinal, o que é LGPD? É a nova Lei Geral de Proteção de Dados, uma norma federal que ...

21/09/2020 Federal informativo

Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre ...

A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das ...

21/09/2020 Federal informativo

Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões

Fim das isenções foi uma das premissas adotadas na elaboração da Contribuição Social sobre ...

17/09/2020 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira

ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link ...

17/09/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

17/09/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no ...

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor ...

17/09/2020 Federal informativo

LIGOU NA GARCIA & MORENO E O TELEFONE NÃO FUNCIONOU? ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

A Garcia & Moreno vem investindo fortemente em novas tecnologias a fim de aprimorar nosso ...

16/09/2020 Federal informativo

Agricultura emitiu parecer contra renovação de imposto zero para etanol importado, diz documento

Documento de 2019 defende extinção e diz que 'não há razões que justifiquem' renovação da cota. ...

16/09/2020 Federal informativo

Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a ...

15/09/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da ...

15/09/2020 Federal informativo

Faltando 15 dias para encerramento do prazo a Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de ...

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

15/09/2020 Federal informativo

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral realizado em sessão virtual. Por ...

14/09/2020 Federal informativo