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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas

Nos contratos de integração será considerada “receita bruta” apenas a parcela ...

16/10/2020 Federal informativo

Siscomex: Exigências Administrativas na Exportação

Exportação n° 060/2020 Siscomex: Exigências Administrativas na Exportação A Secretaria de ...

16/10/2020 Federal informativo

Prazos para acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada são prorrogados mais uma ...

Novo decreto prorrogou os prazos de 180 dias para o máximo de 240 dias. As medidas de ...

16/10/2020 Federal informativo

Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de ...

15/10/2020 Federal informativo

Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física

Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é ...

15/10/2020 Federal informativo

Curso EAD de PIS/COFINS para o AGRO já está com Módulo 2 disponível

Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...

14/10/2020 Federal informativo

Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...

14/10/2020 Federal informativo

Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ...

O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela ...

13/10/2020 Federal informativo

Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...

13/10/2020 Federal informativo

IBGE prevê safra recorde de 252 milhões de toneladas em 2020

Estimativa, que já estava em patamar recorde, volta a subir A estimativa para a safra nacional ...

09/10/2020 Federal informativo

Safra de grãos puxa alta de 13,7% no VBP Agropecuário em 2020

O valor bruto da produção agropecuária deve alcançar o valor de R$ 823 bilhões em 2020, ...

07/10/2020 Federal informativo

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de ...

07/10/2020 Federal informativo