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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas

Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro ...

05/05/2021 Federal informativo

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, ...

04/05/2021 Federal informativo

COMUNICADO DE RECESSO: CONSULTORIA NÃO ATENDERÁ PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO.

Informamos os senhores (as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

04/05/2021 Federal informativo

Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. ...

04/05/2021 Federal informativo

Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação ...

Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente ...

04/05/2021 Federal informativo

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das ...

04/05/2021 Federal informativo

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento ...

03/05/2021 Federal informativo

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

Taxa de utilização do foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa ...

03/05/2021 Federal informativo

eSocial SST será tema do próximo WebinAGRO. O P O R T U N I D A D E . Ú N I C A para sua equipe ...

IMPORTANTE: Antes de ler lembre-se de repassar esse e-mail à sua equipe de recursos humanos, ...

30/04/2021 Federal informativo

PACIÊNCIA: STF atrasa pauta e julgamento da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da ...

O tão aguardado julgamento dos Embargos de Declaração que pretende pacificar uma das mais ...

29/04/2021 Federal informativo

Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS

A reunião foi nesta quarta-feira (28), e o julgamento sobre o tema está marcado para quinta (29) ...

29/04/2021 Federal informativo

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de ...

29/04/2021 Federal informativo