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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 195 bilhões em abril de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,94% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

27/05/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: I) Correção da ...

26/05/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da ...

26/05/2022 Federal informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 29/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

26/05/2022 Federal informativo

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera ...

26/05/2022 Federal informativo

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao ...

26/05/2022 Federal informativo

STJ - Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um ...

26/05/2022 Federal informativo

ECD 2022: Garcia & Moreno disponibiliza CURSO COMPLETO da obrigação mais importante do ano

A Escrituração Contábil Digital suprimiu centenas de milhares de livros que antes eram impressos ...

25/05/2022 Federal informativo

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, ...

24/05/2022 Federal informativo

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta ...

23/05/2022 Federal informativo

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de ...

23/05/2022 Federal informativo

Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de ...

23/05/2022 Federal informativo