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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve ...

12/08/2010 Federal informativo

Estados já têm leis que autorizam compensação

De BrasíliaValor EconômicoOnze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de ...

12/08/2010 Federal informativo

Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

12/08/2010 Federal informativo

Os novos rumos do planejamento tributário

Jerry Levers de AbreuCom a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), ...

11/08/2010 Federal informativo

Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento

Laura Ignácio, de São PauloValor Econômico Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se ...

11/08/2010 Federal informativo

Cooperativas derrubam cobrança do Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender ...

11/08/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Julho de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de Agosto o Ato ...

11/08/2010 Federal informativo

Notícias de EUA e China derrubam soja e milho

Fernando Lopes, de São PauloValor EconômicoA conjunção entre o clima favorável ao ...

11/08/2010 Federal informativo

Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoApesar de comemorarem a sanção da nova política ...

10/08/2010 Federal informativo

A recuperação judicial no agronegócio

Celso U. Luchesi e Eliana C. Mourão Valor EconômicoA produção de commodities, assim como os ...

10/08/2010 Federal informativo

Juros de mora não são base de incidência do IR

João Luiz Coelho da RochaEm recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o ...

09/08/2010 Federal informativo

Receita controla emissão de certidão negativa de débito

A CND, que possui seis meses de validade, é um dos principais instrumentos de fiscalização e ...

09/08/2010 Federal informativo