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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Cooperativas serão obrigadas a entrega do EFD-PIS/COFINS.

Fonte: Assessoria de comunicação OCB/SESCOOPA partir do mês de julho, as cooperativas terão a ...

10/06/2011 Federal informativo

Compensações e pedidos de créditos fictícios estão na mira Receita Federal

A Receita Federal do Brasil vai aplicar pesada multa nos contribuintes que tenham apresentado ...

10/06/2011 Federal informativo

Respeito às decisões judiciais tributárias

A velha assertiva "decisão judicial não se discute, cumpre-se", que no Estado de Direito atual ...

10/06/2011 Federal informativo

Fazenda muda conceito de agricultura familiar

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, ...

10/06/2011 Federal informativo

Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

09/06/2011 Federal informativo

Decisão sobre ICMS pode gerar passivo gigante

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional 23 normas estaduais ...

09/06/2011 Federal informativo

Justiça veta limitar crédito de ICMS ao valor da origem

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve ...

09/06/2011 Federal informativo

Novas versões do Sped Contábil e do Guia Prático EFD PIS/COFINS

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova ...

09/06/2011 Federal informativo

Entre junho e julho, 359.335 mil pessoas jurídicas optantes pelo Refis da Crise devem indicar ...

Inicia nesta data o prazo para a consolidação dos parcelamentos da Lei 11.941, de 2009, pelas ...

08/06/2011 Federal informativo

Débitos com a Receita Federal poderão ter novo programa de refinanciamento

O Projeto de Lei 1201/11 prevê novo programa de refinanciamento de débitos tributários com a ...

08/06/2011 Federal informativo

FCONT - Prazo de entrega vai até 30 de junho

As empresas tributadas pelo lucro real deverão apresentar o FCont, com dados relativos a ...

08/06/2011 Federal informativo

Prorrogação da entrega do SPED EFD PIS e COFINS

Notícia divulgada em vários Blogs, com base na IN 1161 de 31/05/2011, foi um verdadeiro alívio ...

08/06/2011 Federal informativo