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  • EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

    Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
    30/03/2026 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 21 de julho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    21/07/2011 Federal informativo

    Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários

    A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros ...

    20/07/2011 Federal informativo

    Justiça considera FAP ilegal e livra empresas

    O fator, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor ...

    20/07/2011 Federal informativo

    Governo quer restringir adesão de empresas ao programa de parcelamento

    A iniciativa será baseada em metodologias de análise financeira e análise de balanços.

    20/07/2011 Federal informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 20 de julho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    20/07/2011 Federal informativo

    TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins

    Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda.

    20/07/2011 Federal informativo

    Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos

    A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal.

    19/07/2011 Federal informativo

    Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor

    19/07/2011 Federal informativo

    Confaz encerra reunião sem nenhum acordo

    Nem a presença do representante do Ministério da Fazenda destravou discussões sobre ICMS, fundos ...

    19/07/2011 Federal informativo

    Portaria consolida regras de exportação

    Segundo a Secex, a intenção da portaria é desburocratizar procedimentos e solucionar dúvidas. ...

    19/07/2011 Federal informativo

    Projeto prevê que contribuinte receba e-mail com data da restituição

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga

    18/07/2011 Federal informativo

    TRF derruba nova lei do Funrural

    Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de ...

    18/07/2011 Federal informativo
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