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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

Concentração de ganhos pode explicar crescimento; grupo de dez segmentos, liderado pelo setor ...

04/10/2011 Federal informativo

Frete e seguro nos preços de transferência.

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu ...

04/10/2011 Federal informativo

Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.

03/10/2011 Federal informativo

STJ veda descontos em IR e CSLL

As empresas brasileiras não podem usar o prejuízo fiscal de controladas e coligadas no exterior ...

30/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

30/09/2011 Federal informativo

ITR 2011: Prazo para entregar a declaração termina sexta-feira

A Receita Federal recebeu, até a manhã de hoje (28), 4.677.696 de Declarações do Impo

29/09/2011 Federal informativo

STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda ...

29/09/2011 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Outubro de 2011

Por meio do ADE COSIT 26/11 foi divulgado o valor do dólar para apuração de rendimentos ...

28/09/2011 Federal informativo

STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas.

Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia ...

28/09/2011 Federal informativo

Definição do valor das prestações faz arrecadação do Refis da Crise quintuplicar

De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ ...

27/09/2011 Federal informativo

Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações ...

26/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

26/09/2011 Federal informativo