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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 07/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

06/11/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 06/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/11/2012 Federal informativo

Receita Federal orienta sobre multa isolada

O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo ...

06/11/2012 Federal informativo

Parlamentares alteram MP de fomento às exportações com 19 emendas

Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12).

06/11/2012 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.0 (Versão de Testes)

Essa versão é para testes e não será possível realizar a atualização de tabelas e a transmissão ...

06/11/2012 Federal informativo

Planejamento tributário com ágio é alvo nº 1 do fisco

Com autuações que somam anualmente R$ 100 bilhões, esse tipo de planejamento tributário, já tido ...

05/11/2012 Federal informativo

Mudança no ICMS é nova frente de batalha do governo

Mantega articula reunião com os governadores para discutir esboço da proposta de unificar ...

05/11/2012 Federal informativo

Supremo julga acesso a informações fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar, em repercussão geral, o direito de os ...

05/11/2012 Federal informativo

Novas normas contábeis dão transparência e crédito

Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de ...

05/11/2012 Federal informativo

Governo prepara proposta que altera cobrança de ICMS

Para ministro medida pacifica guerra fiscal.

01/11/2012 Federal informativo

Câmara aprova reabertura do Refis

Pauta foi a primeira derrota da base do governo federal depois do fim das eleições municipais

01/11/2012 Federal informativo

Receita aceita créditos de PIS e Cofins para pagamento de tributos federais

O conteúdo de uma solução de consulta publicada ontem pela Receita Federal do Rio Grande do Sul ...

01/11/2012 Federal informativo