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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

06/02/2013 Federal informativo

Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

05/02/2013 Federal informativo

Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

05/02/2013 Federal informativo

Mensuração do Valor Justo: Aprovação

05/02/2013 Federal informativo

STJ analisa contribuição ao INSS

05/02/2013 Federal informativo

Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

Posição gera discussão

05/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/02/2013 Federal informativo

Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

04/02/2013 Federal informativo

PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

04/02/2013 Federal informativo

ECD: Novo PVA disponível para download.

Versão 2.2.7 já esta disponível.

04/02/2013 Federal informativo

Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...

04/02/2013 Federal informativo

Atenção: Dacon é prorrogado!!

Instrução Normativa publicada hoje no D.O.U. trouxe a prorrogação.

04/02/2013 Federal informativo