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  • Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

    Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...
    17/12/2025 Federal Informativo

    CARF isenta empresas de tributação por créditos fiscais de ICMS

    Conforme decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as empresas não tem ...

    13/06/2014 Federal informativo

    Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise

    Lei 12.973/14 reabriu prazo para adesão ao REFIS da crise (Lei 11.941/09).

    13/06/2014 Federal informativo

    Receita esclarece portaria para adesão à reabertura do Refis da Crise

    13/06/2014 Federal informativo

    ECD: Nova versão 3.1.4. - Correção dos erros na vallidação

    Erros para validar e entregar arquivo foram corrigidos.

    13/06/2014 Federal informativo

    5 cuidados para evitar autuações e multas na DIPJ

    12/06/2014 Federal informativo

    Comissão aprova direito de produtor rural usar energia com desconto aos fins de semana

    A Comissão de Agricultura aprovou projeto (PL 6442/13) que elimina nos sábados, domingos e ...

    12/06/2014 Federal informativo

    Refis da Copa busca recuperar as contas do governo e sanar dívidas empresariais

    O prazo para pagamento do Refis da Crise já foi estendido

    12/06/2014 Federal informativo

    Confaz vai elaborar novo texto consensual contra guerra fiscal

    11/06/2014 Federal informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de maio de 2014

    11/06/2014 Federal informativo

    Dívida tributária e do FGTS de até R$ 50 mil pode ser protestada em cartório

    Piso da dívida ainda não foi definido.

    11/06/2014 Federal informativo

    Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS

    A convalidação dos benefícios estará condicionada à aprovação da resolução do Senado que reduz ...

    11/06/2014 Federal informativo

    CVM muda sistema de envio de documentos

    O prospecto se divide em cinco espécies: minuta de prospecto preliminar, prospecto preliminar, ...

    10/06/2014 Federal informativo
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