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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Entenda como ficou a tributação de remessas ao exterior

Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de ...

25/01/2016 Federal informativo

Mudanças no ICMS serão contestadas no STF

A mudança traz dois grandes problemas para as micro e pequenas empresas: o trabalho extra que a ...

25/01/2016 Federal informativo

Senadores querem unificar alíquotas do ICMS para a cesta básica

A unificação das alíquotas do ICMS para produtos da cesta básica é o objetivo da Proposta de ...

25/01/2016 Federal informativo

Justiça veda compensação de ofício pela Receita

Uma liminar da Justiça Federal de Minas Gerais proibiu a Receita Federal de fazer a compensação ...

25/01/2016 Federal informativo

Autuação Fiscal: Fisco pode usar método que preferir para calcular preço de transferência

Por tributario.com.br - 25/01/2016 A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo ...

25/01/2016 Federal informativo

Mudanças do ICMS: Setor será dizimado por uma regra equivocada

Está valendo desde primeiro de janeiro deste ano uma nova regra para o recolhimento do Imposto ...

22/01/2016 Federal informativo

Carf libera ágio em troca de ações e em compras feitas com empresa-veículo

Na primeira sessão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda ...

22/01/2016 Federal informativo

Câmara Superior do Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal

Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser ...

22/01/2016 Federal informativo

Recuo do consumo no País derrubou arrecadação do IRPJ e CSLL em 2015

A retração do IRPJ e CSLL, inclusive, despontou como o principal impacto negativo na arrecadação ...

22/01/2016 Federal informativo

Comissão aprova incentivo ao uso de biomassa como fonte de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as ...

21/01/2016 Federal informativo

Comissão aprova aumento de abrangência da Zona Franca de Manaus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

21/01/2016 Federal informativo

Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos fala à imprensa após reunião do Conselho ...

21/01/2016 Federal informativo