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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Tributação estadual de exportações é prejudicial ao agronegócio, diz ministro

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, declarou que é contra a tributação estadual de ...

05/07/2016 Federal informativo

IBPT projeta perda de postos de trabalho com reforma do PIS/Cofins

A possível mudança na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...

05/07/2016 Federal informativo

STJ reúne julgados sobre crime tributário, IPTU e arrendamento

O Superior Tribunal de Justiça divulgou os últimos cinco temas da Pesquisa Pronta no primeiro ...

05/07/2016 Federal informativo

Brasil será maior produtor de soja até 2025

O Brasil será o maior produtor de soja do mundo nos próximos dez anos e irá superar os EUA. Mas ...

05/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.4

Foi disponibilizada a versão 2.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

04/07/2016 Federal informativo

PIS/COFINS - Não é permitido tomar crédito sobre o valor pago a título de ICMS-ST

A Solução de Consulta 4011/2016 (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de ...

04/07/2016 Federal informativo

Carga tributária pode ser decrescida após ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30), que, após a ...

04/07/2016 Federal informativo

Conselho permite amortização antecipada de ágio

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu uma primeira decisão ...

04/07/2016 Federal informativo

Exportadores terão custo extra para embarcar contêineres

Exportadores brasileiros terão um custo adicional para embarcar contêineres. Desde quinta - ...

04/07/2016 Federal informativo

Refis desconta crédito de prejuízo fiscal na hora do parcelamento, diz Receita

Quem aderiu ao chamado Refis da Copa pode descontar prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa ...

01/07/2016 Federal informativo

Receita responde questionamento sobre DCTF

A Fenacon recebeu questionamentos sobre a Instrução Normativa 1.646, sobre a entrega da DCTF, ...

01/07/2016 Federal informativo

Justiça analisa regras para adesão ao Prorelit

Os requisitos do Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) serviram como base para ...

01/07/2016 Federal informativo