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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STJ mantém cobrança de PIS e COFINS sobre receitas financeiras

Os contribuintes perderam ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão que trata da ...

21/09/2017 Federal informativo

Refis enfrenta impasse entre equipe econômica e Congresso

Depois de um acordo em torno de suas principais regras, o programa de refinanciamento de dívidas ...

21/09/2017 Federal informativo

Supremo extrapola prazo para publicação de acórdão sobre PIS/Cofins

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o ...

19/09/2017 Federal informativo

LOGÍSTICA: Conab faz censo de armazéns no Paraná e em Mato Grosso

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) percorrerá o país para fazer o recadastramento de ...

19/09/2017 Federal informativo

DITR: Prazo vai até 29 de setembro

O prazo para entrega da DITR 2017 vai até o próximo dia 29 de setembro. Segundo a Receita ...

19/09/2017 Federal informativo

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária ...

Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa de Regularização ...

19/09/2017 Federal informativo

eSocial: Liberado novo leiaute em conformidade com a reforma trabalhista

O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje a Resolução n° 11, de 14 de setembro de 2017, para ...

15/09/2017 Federal informativo

Receita exigirá escrituração digital das retenções em 2018

A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 20 do mês subsequente ao que se ...

15/09/2017 Federal informativo

FUNRURAL: MP 793 continua enfrentando resistências junto aos produtores rurais

A Medida Provisória 793/2017, que institui o parcelamento das dívidas dos produtores rurais com ...

14/09/2017 Federal informativo

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração ...

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe ...

14/09/2017 Federal informativo

NF-e - NT 2016.002 - Principais alterações da versão 1.30

Foi publicada uma nova versão da NF-e, a 1.30, trazendo as seguintes alterações: a) ...

13/09/2017 Federal informativo

EFD-Reinf: Nova versão do leiaute disponível - confira alterações!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje no portal do SPED a nova versão do leiaute da ...

11/09/2017 Federal informativo