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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com ...

11/02/2019 Federal informativo

eSocial: Reabertura de CAT ocorrida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST

Em caso de acidente não se desespere! O CGeSocial veio orientar quanto aos procedimentos ...

08/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para retificação de evento de remuneração

O dia a dia dos profissionais de RH traz a tona diversas dúvidas relacionadas as aplicações e ...

08/02/2019 Federal informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Cadastro NIS de trabalhador na primeira admissão

O Comitê Gestor do eSocial vem frente ao questionamento realizado quanto a não localização do ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Constituição de empresa e alteração de opção após 01/07/2018.

O Comitê Gestor do eSocial traz esclarecimentos à novas dúvidas que comumente as empresas estão ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do ...

Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a ...

06/02/2019 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

05/02/2019 Federal informativo