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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

RFB participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile.

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o ...

09/11/2018 Federal informativo

e-Financeira: Inclusão do Módulo de Previdência Privada

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado em 07.11.2018, ...

08/11/2018 Federal informativo

Decreto nº 9.555/2018: Simplificação da autenticação dos livros contábeis

Em 7 de novembro de 2018, foi publicado no Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, que ...

08/11/2018 Federal informativo

RFB deflagra operação contra quadrilhas especializadas em fraudes de declarações

A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com ...

06/11/2018 Federal informativo

Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada

A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...

06/11/2018 Federal informativo

RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...

01/11/2018 Federal informativo

ECD: Manual do leiaute 7 para Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário ...

31/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: RFB define novas datas para início de obrigatoriedade aos grupos 2, 3 e 4.

Havíamos anunciado e estávamos no aguardo da regulamentação por parte da Receita Federal do ...

31/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo ambiente já está no ar.

Caros amigos, conforme previsto e havíamos falado no nosso último eCONAgro a Receita Federal do ...

29/10/2018 Federal informativo

Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração.

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil ...

29/10/2018 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nova versão do PVA - versão 2.5.0

Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 ...

29/10/2018 Federal informativo

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do ...

29/10/2018 Federal informativo