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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

CFC anuidade 2022: confira os valores, as formas de pagamento e os descontos especiais

Contadores, técnicos em contabilidade e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento das ...

19/01/2022 Federal informativo

COAF - Declaração de Operações

Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis ...

19/01/2022 Federal informativo

STF - Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria ...

18/01/2022 Federal informativo

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, ...

17/01/2022 Federal informativo

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, ...

17/01/2022 Federal informativo

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso ...

14/01/2022 Federal informativo

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e ...

13/01/2022 Federal informativo

Nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que a assinam

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal informativo

Nota Técnica ECD nº 001, de 12 de janeiro de 2022

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o ...

12/01/2022 Federal informativo

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a ...

11/01/2022 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que traz como ...

11/01/2022 Federal informativo