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Reforma Tributária
Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb
A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.248 de 07 de fevereiro de 2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do ...
07/02/2025
Federal
Informativo
Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural
Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...
17/11/2009
Federal
informativo
Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR
G1- GloboAlém de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências ...
16/11/2009
Federal
informativo
'Refis da Crise' leva empresas à Justiça
Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...
16/11/2009
Federal
informativo
TRF concede redução do PIS para contribuinte
(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...
16/11/2009
Federal
informativo
Balanços apontam retração nas empresas
TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...
16/11/2009
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
16/11/2009
Federal
informativo
Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas
Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...
13/11/2009
Federal
informativo
Receita muda prazo para desistência de ação
Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...
13/11/2009
Federal
informativo
RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009
Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...
13/11/2009
Federal
informativo
RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009
Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...
13/11/2009
Federal
informativo
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...
13/11/2009
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
13/11/2009
Federal
informativo
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