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Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.248 de 07 de fevereiro de 2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do ...

07/02/2025 Federal Informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal informativo

IRRF - Alteração no prazo de recolhimento - Carnaval

De acordo com o art. 5º da Resolução BACEN nº 2.932/02, não são considerados dias úteis para ...

25/01/2010 Federal informativo

INSS - Novos modelos de certidões

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

25/01/2010 Federal informativo

Parte pode desistir do acordo antes da homologação

Notícias TRT - 3ª Região 20/01/2010 Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ...

25/01/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/01/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Dezembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 21 de janeiro o Ato ...

22/01/2010 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de janeiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

22/01/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de dezembro de 2009, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de janeiro o Ato ...

22/01/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/01/2010 Federal informativo

Contribuições para o PIS e a COFINS. Nova regulamentação às vendas suspensas dos produtos ...

A Receita Federal do Brasil procedeu um ajuste a Instrução Normativa SRF nº 660/2006 que ...

20/01/2010 Federal informativo