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Reforma Tributária
Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb
A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.248 de 07 de fevereiro de 2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do ...
07/02/2025
Federal
Informativo
Exportações de abril registram recorde para a média do mês
Ocepar Os embarques de produtos agropecuários totalizaram, em abril, US$ 6,373 bilhões, um ...
13/05/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 13 de Maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
13/05/2010
Federal
informativo
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
Lourdes TavaressTSTUm defeito de representação - a procuração que concedeu poderes ao advogado ...
13/05/2010
Federal
informativo
Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis
Notícias CFCUm contribuinte de Campinas (SP) obteve sentença que lhe garante o direito de ...
13/05/2010
Federal
informativo
Governo libera regras do Refis, mas medida gera dúvida
O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda ...
12/05/2010
Federal
informativo
STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e Cofins
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ...
12/05/2010
Federal
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STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias
Notícias STJNão incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a ...
12/05/2010
Federal
informativo
Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural
Notícias STF Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC ...
12/05/2010
Federal
informativo
SERASA: Pedidos de falência de empresas caem 25% em abril
O número de pedidos de falência de empresas no Brasil caiu 25,1% em abril em relação a março, ...
11/05/2010
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Saiba o que muda na DIPJ 2010 com o IFRS
Verena SouzaAproxima-se o prazo, de 30 de junho, para a entrega da Declaração do Imposto de ...
11/05/2010
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Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988
Notícias CFC Os contribuintes conseguiram garantir, por meio de uma decisão da 2ª Turma do ...
11/05/2010
Federal
informativo
INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada
Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...
07/05/2010
Federal
informativo
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