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Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).

06/02/2025 Federal Informativo

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

13/09/2010 Federal informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal informativo

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

09/09/2010 Federal informativo

Pedidos de patente batem recorde em 2010

Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...

09/09/2010 Federal informativo

Já em alta, trigo deve subir mais no Brasil

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoApós assistir às cotações internacionais do trigo ...

09/09/2010 Federal informativo

Dívida tributária: prazo prescricional não pode passar de cinco anos

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, ...

08/09/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para desistência de processos

Adriana AguiarAs empresas que aderiram ao Refis da Crise, mas não conseguiram cumprir o prazo ...

08/09/2010 Federal informativo

Agropecuária é atividade com maior crescimento no 2º trimestre

A atividade agropecuária foi a que mais cresceu no segundo trimestre de 2010 em comparação com ...

08/09/2010 Federal informativo

CVM - Padrão internacional de contabilidade - Adoção - Alterações

Foi alterada a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e ...

08/09/2010 Federal informativo