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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Últimos ajustes para a adoção do ponto eletrônico
Lara ElyA adesão ao novo ponto eletrônico deixou muitos empresários inquietos. Tanto é que o ...
04/11/2010
Federal
informativo
Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas
Mário CorreiaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento ...
04/11/2010
Federal
informativo
SOJA: Intensificação do plantio e preço elevado animam produtores
Aos poucos, o cultivo de soja no Brasil segue avançando, favorecido pela melhor umidade do ...
04/11/2010
Federal
informativo
Revolução contábil
Geuma Campos NascimentoToda mudança gera alterações - sejam positivas ou negativas. Isso é ...
04/11/2010
Federal
informativo
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins
Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...
03/11/2010
Federal
informativo
Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida
Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...
03/11/2010
Federal
informativo
RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute
Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...
03/11/2010
Federal
informativo
Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...
03/11/2010
Federal
informativo
PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo
Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...
03/11/2010
Federal
informativo
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...
01/11/2010
Federal
informativo
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...
01/11/2010
Federal
informativo
Os benefícios da regularidade fiscal
Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...
01/11/2010
Federal
informativo
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