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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Cooperativistas defendem logística de transporte
A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...
01/12/2010
Federal
informativo
Boletim GM 12/2010
Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...
30/11/2010
Federal
informativo
Receita amplia operações com cruzamento de dados
Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...
30/11/2010
Federal
informativo
Decisão libera criadores de Funrural
Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...
30/11/2010
Federal
informativo
Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...
29/11/2010
Federal
informativo
STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer
Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...
29/11/2010
Federal
informativo
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...
26/11/2010
Federal
informativo
STJ julga recursos fiscais repetitivos
Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...
26/11/2010
Federal
informativo
RFB - Produtores e os importadores de biodiesel - Registro Especial - Alteração
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial ...
25/11/2010
Federal
informativo
Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada
A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente no dia 22/11/2010 ...
25/11/2010
Federal
informativo
Decisão de IR sobre juros é adiada
Adriana Aguiar Valor EconômicoA definição da legalidade da cobrança do Imposto de Renda (IR) ...
25/11/2010
Federal
informativo
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...
25/11/2010
Federal
informativo
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