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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de ...
05/02/2025
Federal
Informativo
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda.
20/07/2011
Federal
informativo
Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos
A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal.
19/07/2011
Federal
informativo
Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor
19/07/2011
Federal
informativo
Confaz encerra reunião sem nenhum acordo
Nem a presença do representante do Ministério da Fazenda destravou discussões sobre ICMS, fundos ...
19/07/2011
Federal
informativo
Portaria consolida regras de exportação
Segundo a Secex, a intenção da portaria é desburocratizar procedimentos e solucionar dúvidas. ...
19/07/2011
Federal
informativo
Projeto prevê que contribuinte receba e-mail com data da restituição
A Câmara analisa o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga
18/07/2011
Federal
informativo
TRF derruba nova lei do Funrural
Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de ...
18/07/2011
Federal
informativo
Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS.
15/07/2011
Federal
informativo
Autorregularização: ferramenta facilita trabalho da Receita e ajuda contribuinte
O primeiro passo para a autorregularização é entrar no site da Receita, fazer o cadastro no ...
15/07/2011
Federal
informativo
Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL
Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o ...
15/07/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
15/07/2011
Federal
informativo
SPED: EFD PIS/COFINS: Informações imprecisas levarão empresas a se explicar ao fisco
14/07/2011
Federal
informativo
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