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Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de ...

05/02/2025 Federal Informativo

Divulgadas taxas de câmbio julho de 2011

Por meio do ADE COTIR 23/2011 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/08/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

19/08/2011 Federal informativo

Aprovado programa para entrega DITR 2011

A partir do dia 22 de agosto programa estará disponível no sitio da RFB

18/08/2011 Federal informativo

Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Os juros são regidos pela taxa Selic mensal.

18/08/2011 Federal informativo

Receita Federal esclarece dúvidas de auditores-fiscais sobre a EFD Social

O projeto, que substitui a folha de pagamento em meio papel pela folha digital, prevê a criação ...

18/08/2011 Federal informativo

IFRS: Cooperativas têm dúvidas na aplicação das normas internacionais

O sistema cooperativo brasileiro vem discutindo a aplicação das regras e observa divergências de ...

18/08/2011 Federal informativo

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento ...

17/08/2011 Federal informativo

STF julga lei sobre PIS e Cofins na importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar hoje um ponto final em uma discussão tributária ...

17/08/2011 Federal informativo

Governo decide acabar com fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro ...

17/08/2011 Federal informativo

Previdenciária - Ato que criou códigos de receita para recolher contribuições previdenciárias ...

Os códigos de receita instituídos para serem utilizados no preenchimento do Documento de ...

16/08/2011 Federal informativo

Estados tentam evitar cobrança de incentivos fiscais

Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar ...

16/08/2011 Federal informativo

Crédito de ICMS é isento de Cofins

Os Estados concedem o benefício fiscal do crédito presumido para atrair contribuintes ou manter ...

12/08/2011 Federal informativo