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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser apresentada até sexta-feira, 12-04

Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...

09/04/2013 Federal informativo

Bem recebida à divulgação da MP 612

MP anunciada em 05/04 prevê a desoneração de folha para novos setores e aumento do teto para ...

08/04/2013 Federal informativo

Empresas estudam ir à Justiça para se livrarem da desoneração

Algumas empresas contempladas pela desoneração da folha de pagamento já estão indo à Justiça ...

08/04/2013 Federal informativo

Governo estende desoneração da folha de pagamento a mais 14 setores

MInistro da Fazenda também disse que governo estuda outras desonerações, entre elas a de ...

05/04/2013 Federal informativo

Relator da MP 601 defende prorrogação do Reintegra

O senador Armando Monteiro disse ontem que é favorável a uma prorrogação do (Reintegra) para as ...

05/04/2013 Federal informativo

Carga tributária terá de ser discriminada na nota fiscal

Obrigação passa a valer em 10 de junho e representa um novo custo para as empresas de comércio e ...

05/04/2013 Federal informativo

Desoneração da folha foca indústria: veja os 42 segmentos contemplados

Dos 42 setores e segmentos beneficiados com o corte da contribuição patronal, que soma R$ 16 bi ...

05/04/2013 Federal informativo

Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

04/04/2013 Federal informativo

Governo estuda desonerar tributos que possam ajudar a aliviar inflação

O aumento da inflação acrescentou um novo componente às discussões oficiais sobre as ...

04/04/2013 Federal informativo

ICMS interestadual de 4% gera crédito acumulado para empresas

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 4% estabelecido ...

04/04/2013 Federal informativo

Contribuição Previdenciária s/ Receita. Alterações. Regulamentada a MP 601/12

Alterações incluem novos produtos na "desoneração da folha de pagamento".

03/04/2013 Federal informativo

Não avança projeto de alíquota única de ICMS de União e Estados

Secretários de Fazenda de Estados das regiões Sul e Sudeste voltaram a defender que a unificação ...

02/04/2013 Federal informativo