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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita
Contribuintes terão notificação de erro e oportunidade de recolhimento que aconteceu errado.
17/10/2013
Federal
informativo
Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular
ICMS é obtido em compras de mercadorias de fornecedores que, meses ou até mesmo anos depois ...
17/10/2013
Federal
informativo
Governo editará MP para impedir uso de ágio interno
MP trará fim do RTT e ainda novas regras sobre lucro fiscal.
17/10/2013
Federal
informativo
Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano
O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na ...
17/10/2013
Federal
informativo
Abertura do REFIS ? Esclarecimentos
Fenacon ainda busca alguns esclarecimentos.
16/10/2013
Federal
informativo
Deputados discutem cobrança de ISS sobre leasing
A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (17) a cobrança de Imposto sobre ...
16/10/2013
Federal
informativo
Receita altera cálculo do PIS-Cofins Importação
A Receita Federal excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação as alíquotas do ICMS ...
16/10/2013
Federal
informativo
Receita Federal esclarece rateio de despesas
O entendimento deve ser seguido por grupos econômicos
15/10/2013
Federal
informativo
Desencontros da eSocial
É o fim dos jeitinhos na legislação trabalhista
15/10/2013
Federal
informativo
Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação
A Receita Federal perdeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma empresa que ...
14/10/2013
Federal
informativo
Governo enquadra Receita e tenta abafar crise após parcelamento de dívidas
Receita havia dito que era contra os parcelamentos.
14/10/2013
Federal
informativo
Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais
Contudo, aplicativo virá por hora apenas para empresas do Simples.
14/10/2013
Federal
informativo
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