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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Nota Técnica Receita Federal do Brasil
13/02/2014
Federal
informativo
Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas
De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...
13/02/2014
Federal
informativo
STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao ...
13/02/2014
Federal
informativo
Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv
20 mil já aderiram.
12/02/2014
Federal
informativo
Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória das Coligadas
12/02/2014
Federal
informativo
Antecipação dos efeitos da MP 627
MP já possui mais de 500 emendas para serem avaliadas antes da conversão em lei.
12/02/2014
Federal
informativo
Governo amplia prazo de Refis para coligadas
Prazo pode ir até 2013.
11/02/2014
Federal
informativo
EFD-Contribuições: Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de dezembro até 14/02
Sexta-feira é o prazo para apresentação do arquivo digital.
11/02/2014
Federal
informativo
'A confiança dos empresários no governo acabou?, diz sócio da Natura
Presidente do Iedi, Pedro Passos, diz que a ?falta de direção? na economia cria instabilidade e ...
10/02/2014
Federal
informativo
Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário
Contudo, existe vedação quando o crédito tributário é solicitado via PER/DCOMP.
10/02/2014
Federal
informativo
Mantega diz que Desoneração da Folha ajuda a reduzir custo de produção
Em reunião com secretário Holland, empresários e centrais sindicais reconheceram os efeitos ...
06/02/2014
Federal
informativo
eSocial: Verificação da qualificação dos trabalhadores indisponível
Cadastros governamentais estão sendo integrados a qualificação cadastral.
06/02/2014
Federal
informativo
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