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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Entidade que reúne escritórios de advocacia sai em defesa do Carf
07/04/2015
Federal
informativo
STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta
07/04/2015
Federal
informativo
Após conversa com Levy, Jucá propõe unificar alíquota de ICMS
Na tentativa de retomar a discussão da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDBRR) vai ...
07/04/2015
Federal
informativo
Ministro da Fazenda presidirá a próxima reunião do Confaz
Há 15 anos um ministro não presidia reunião do órgão; próximos encontros, na semana que ...
06/04/2015
Federal
informativo
Ação questiona omissão do Congresso sobre imposto em grandes fortunas
Autor da ação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirma que a renúncia ...
06/04/2015
Federal
informativo
Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça
Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e ...
06/04/2015
Federal
informativo
ECD - Receita Federal traz Explicações sobre o novo leiaute da ECD
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site na Internet ...
02/04/2015
Federal
informativo
PIS/COFINS sobre receitas financeiras. RFB emite Nota Explicativa.
RFB tem boa intenção mas justifica o injustificável.
02/04/2015
Federal
informativo
Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins
A MP faz parte do ajuste fiscal implementado do governoA comissão mista que analisa a medida ...
02/04/2015
Federal
informativo
Lelo Coimbra assume relatoria da Lei Geral das Cooperativas
02/04/2015
Federal
informativo
PER/DCOMP: RFB aprova novo PGD
Alterações estão relacionadas a CPRB.
01/04/2015
Federal
informativo
Debatedores dizem que MP restabelece isonomia tributária entre produtos nacionais e importados
Confira o aumento nas alíquotas dos bens importados.
01/04/2015
Federal
informativo
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