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Reforma Tributária
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...
23/01/2025
Federal
Informativo
Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
15/07/2015
Federal
informativo
Comissão de Agricultura aprova isenção para gasolina de aviação agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
15/07/2015
Federal
informativo
STJ decide que corte de casas decimais no cálculo do ICMS é sonegação
15/07/2015
Federal
informativo
MP institui dois fundos que fazem parte da reforma do ICMS
14/07/2015
Federal
informativo
CPI do Carf quer documentos da Operação Zelotes
A CPI criada para investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
14/07/2015
Federal
informativo
Líderes divergem sobre projeto que retira desoneração de empresas
Proposições legislativas PLC 57/2015 A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara ...
14/07/2015
Federal
informativo
Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos
13/07/2015
Federal
informativo
PER/DCOMP: Alteração na multa por não homologação
Agora a multa é sobre o valor do débito não compensado.
13/07/2015
Federal
informativo
Adesão a "mini Refis" vai até fim de agosto e 43% terão de ser pagos à vista
A equipe econômica nega que se trate de um novo Refis e considera as mudanças como o início das ...
13/07/2015
Federal
informativo
Debatedores pedem soma de esforços para impulso de produção leiteira
articipantes de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destacaram, ...
13/07/2015
Federal
informativo
Avanço na reforma do ICMS favorece investimento
10/07/2015
Federal
informativo
Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas
10/07/2015
Federal
informativo
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