CATEGORIAS

Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Empresa beneficiada com isenção de IPI no produto final tem direito de ressarcimento limitado a ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, por unanimidade, o recurso da ...

26/02/2016 Federal informativo

DIRPF 2016: Programa gerador está disponível para download

Após a publicação da aprovação do novo programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

25/02/2016 Federal informativo

Mesmo com reduções na alíquota, governo gasta mais com Reintegra

No ano passado, a Receita Federal reintegrou R$ 2,275 bilhões para exportadores, quantia ...

25/02/2016 Federal informativo

Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta terça-feira (23) sugestões de ...

25/02/2016 Federal informativo

ICMS: Confaz responde solicitação de informação do Ministro do Supremo Tribunal Federal

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), encaminhou um ofício (nº 97/2016) ao ...

25/02/2016 Federal informativo

Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar ...

25/02/2016 Federal informativo

Alerta: Fisco de olho nas retenções sobre serviços EFD-REINF

2016 se desenha com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações: não ...

24/02/2016 Federal informativo

Fazenda e Receita ampliam prazo para pequena empresa seguir regra

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de ...

24/02/2016 Federal informativo

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã ...

24/02/2016 Federal informativo

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital

O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta ...

24/02/2016 Federal informativo

PEC propõe que redução ou aumento de IPI poderá ter que ser aprovado pelo Senado

O Poder Executivo pode perder a capacidade de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do ...

24/02/2016 Federal informativo

Atenção às alterações publicadas ontem no Diário Oficial da União!

O Confaz ontem divulgou novos atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas.

23/02/2016 Federal informativo